O curso objetiva dar conhecimento sobre aspectos relevantes, procedimentos a serem observados no processo administrativo fiscal federal, estadual (RS) e municipal (POA), bem como aspectos atuais sobre a temática. Objetiva fornecer conhecimento sobre a estrutura e funcionamento do processo administrativo fiscal e seus principais contornos, bem como possibilitar um conhecimento mínimo a auxiliar o aluno na prática do processo administrativo fiscal.
Apresentação
CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
O curso objetiva dar conhecimento sobre aspectos relevantes do processo administrativo tributário, passando informações suficientes ao bom manejo do processo administrativo tributário federal, estadual (RS) e municipal (POA), bem como aspectos atuais a respeito da temática. O curso contribuirá para que o aluno adquira compreenção sobre a estrutura e funcionamento do processo administrativo fiscal e seus principais contornos.
Datas: 06, 08, 14, 15, 20 e 22 de outubro de 2021
Meio de veiculação: Plataforma ZOOM Webnar
Organização: O curso está dividido em quatro módulos. O primeiro módulo envolve temas introdutórios. O segundo módulo aborda questões relevantes no processo tributário administrativo, que merecem maior acuidade. O terceiro módulo abordará o processo administrativo federal, estadual (RS) e municipal (POA). E o módulo quatro abordará temas que estão sendo debatidos na comunidade jurídica a respeito do processo administrativo fiscal.